STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

CJF recomenda aos TRFs especialização de suas Turmas e apóia ampliação da composição

O Conselho da Justiça Federal recomendou aos Tribunais Regionais Federais que priorizem a especialização de suas Turmas.

Juizados especiais. Art. 90 da Lei 9.099/1995. Aplicabilidade. Interpretação conforme para excluir as normas de direito penal mais favoráveis ao réu.

STF suspende regra que permitia a loterias do RJ receber apostas de fora do estado

Ministro André Mendonça observou que apenas a União pode explorar loterias em todo o território nacional

Arbitragem jurídica é uma solução segura?

Daniel Gontijo, advogado e Presidente da Arbitralis, separou alguns tópicos que fundamentam essa segurança e eficiência.

A Proteção do Patrimônio é Legal, entenda!

A proteção patrimonial também pode incluir a criação de uma estrutura jurídica adequada para gerenciar os bens e propriedades.

Nova modalidade de golpe

Alerta na advocacia para golpe aplicado por aplicativo de mensagens!